Termo de Uso

Termos de Uso do Aplicativo Arrive

 1. Introdução Bem-vindo ao Arrive! Estes Termos de Uso regulamentam o uso do aplicativo Arrive, que conecta passageiros e motoristas parceiros para a realização de serviços de transporte individual privado. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com estes termos.

2. Definições ● Arrive: A empresa RC Serviços de Tecnologia LTDA, proprietária e operadora do aplicativo Arrive, que atua como intermediadora entre Passageiros e Motoristas Parceiros, proporcionando uma plataforma tecnológica para conectar as partes e viabilizar o serviço de transporte. ● Aplicativo: O aplicativo Arrive, disponível para download em dispositivos móveis. ● Passageiro: O usuário que solicita o serviço de transporte pelo aplicativo. ● Motorista Parceiro: O motorista cadastrado na plataforma que realiza o serviço de transporte, sendo responsável por cumprir com a legislação local, manter seus veículos em boas condições, etc. ● Usuário: Qualquer pessoa que utilize o aplicativo, seja como Passageiro ou Motorista Parceiro.

3. Serviços A Arrive atua como intermediadora entre Passageiros e Motoristas Parceiros, proporcionando uma plataforma tecnológica para conectar as partes e viabilizar o serviço de transporte. A Arrive não é prestadora de serviços de transporte e não possui vínculo empregatício com os Motoristas Parceiros.

 4. Cadastro Para utilizar o aplicativo, o Usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

5. Responsabilidades dos Usuários ● Passageiros: ○ Cumprir as leis e regulamentos locais. ○ Tratar os Motoristas Parceiros com respeito e cortesia. ○ Manter o veículo limpo e em ordem durante a viagem. ○ Não consumir bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas durante a viagem. ○ Efetuar o pagamento das viagens de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos. ○ Informar a Arrive sobre qualquer problema ou irregularidade durante a viagem. ● Motoristas Parceiros: ○ Cumprir as leis e regulamentos locais, incluindo as leis de trânsito e transporte. ○ Possuir carteira de habilitação válida e documentos do veículo em dia. ○ Manter o veículo limpo, seguro e em boas condições de funcionamento. ○ Tratar os Passageiros com respeito e cortesia. ○ Não consumir bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas durante a prestação do serviço. ○ Aceitar as viagens solicitadas pelos Passageiros, exceto em casos justificados. ○ Seguir as rotas indicadas pelo aplicativo e garantir a segurança dos Passageiros durante a viagem.

6. Segurança A Arrive adota medidas de segurança para proteger os Usuários, como a verificação de antecedentes dos Motoristas Parceiros e o monitoramento das viagens. No entanto, a Arrive não se responsabiliza por eventos que ocorram fora da plataforma, como acidentes ou incidentes durante as viagens. Em caso de acidentes, a Arrive se compromete a auxiliar na resolução de conflitos, fornecendo informações e suporte aos Usuários envolvidos.

7. Pagamentos O pagamento das viagens pode ser feito através do aplicativo, por meio de cartão de crédito, débito ou outras formas de pagamento disponíveis. As taxas e tarifas aplicáveis serão informadas ao Usuário antes da confirmação da viagem. A Arrive se reserva o direito de alterar as taxas e tarifas a qualquer momento, mediante aviso prévio aos Usuários.

8. Cancelamentos O Passageiro pode cancelar a viagem a qualquer momento, estando sujeito às taxas de cancelamento aplicáveis. O Motorista Parceiro também pode cancelar a viagem, desde que justifique o cancelamento. Em caso de cancelamento por parte do Motorista Parceiro sem justificativa, o Passageiro poderá ser reembolsado pela Arrive. 9. Propriedade Intelectual A marca "Arrive" e o logotipo do aplicativo são de propriedade exclusiva da Arrive e são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou reutilização de qualquer parte do aplicativo ou elementos de design visual, logotipo ou marca, sem a prévia autorização por escrito da Arrive. 10. Compartilhamento de Dados A Arrive coleta, armazena e utiliza os dados dos Usuários de acordo com sua Política de Privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Arrive se compromete a proteger a privacidade dos Usuários e a não compartilhar seus dados com terceiros, exceto nos casos previstos em lei ou com o consentimento expresso do Usuário. 11. Disposições Gerais ● Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento pela Arrive. ● O foro para resolução de conflitos é o da cidade de onde o serviço estiver sendo prestado.